Defenda a homofobia

O consultor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Léo Mendes, esteve na audiência pública realizada pelo Fórum de ONGs LGBT, na tarde da última terça-feira (5), no auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), e fez uma declaração no mínimo espantosa. Ele lamentou o baixo número de ligações e contatos ao Disque 100 para denunciar violações de direitos humanos da população LGBT.  Foram 6.809 denúncias em 2011.

Mendes alertou que os governos só poderão elaborar políticas públicas mais adequadas às necessidades dessa população quando tiver clareza do cenário de discriminação e violência praticados tendo como motivação a homofobia. O Disque 100 tem o objetivo, entre outros, de reduzir os altos índices de violência contra as pessoas que manifestam orientação sexual e identidade de gênero diferente da heterossexual. “Uma das metas da Secretaria de Direitos Humanos é intensificar a divulgação do Disque 100, por isso esse contato com os estados é fundamental. Se considerarmos que 10% da população brasileira é formada por LGBT, o número de denúncias ainda está muito aquém das nossas expectativas”, declarou o consultor.

Defensoria Pública

A importância da Defensoria Pública ("DP") para este fim também foi lembrada por Léo por se tratar de uma das instituições estaduais mais atuantes na luta contra a homofobia.

Dados apontam para crescimento do número de denúncias do Disque 100

É surpreendente porque as notícias que acompanhamos sobre o Disque 100 afirmam que o número de denúncias vem crescendo consideravelmente - cerca de 90 mil são registradas por ano atualmente. Entretanto, a evolução se concentra muito mais nos outros segmentos da sociedade que também sofrem discriminação. O serviço atende e encaminha às autoridades competentes denúncias de crimes cometidos contra: (i) crianças e adolescentes; (ii) idosos; (iii) deficientes, (iv) população que vive nas ruas; (v) população LGBT; e (vi) vítimas de tortura.

Testando o Disque Direitos Humanos (Disque 100)

Para ajudar a entender o impasse, liguei hoje para o número 100 para testá-lo e relatarei fielmente o que aconteceu. A primeira ligação não se concretizou (sinal de ocupado). Disquei novamente e chamou. Uma gravação surgiu:

- Bem vindo ao Disque Direitos Humanos, um serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Para comunicar uma violação dos direitos humanos, aguarde. Para obter o número de telefone do Conselho Tutelar de sua cidade, disque 1.

 [Pausa...]

- No momento, todos os nossos colaboradores estão em atendimento. O tempo estimado de espera é de 6':04''. Lembramos que essa ligação é gratuita. [importante]

Durante a espera, outra gravação aparece. Uma voz feminina e outra masculina fornecem informações relevantes, incluindo a população LGBT na variedade de vítimas passíveis de serem ajudadas através das denúncias (citadas acima).

Não foi necessário aguardar o tempo pré-avisado. Quase cinco minutos depois, a atendente interrompeu a gravação e, em tom pausado, perguntou qual seria a denúncia. Me identifiquei, esclareci que se tratava de pesquisa pra o blog e ressaltei que não tomaria muito tempo por razões óbvias. As dúvidas foram esclarecidas durante a gravação de espera, então questionei apenas o período longo para o atendimento. A moça explicou que as denúncias são digitadas no sistema de dados enquanto são transmitidas pelo denunciante e que, a depender da quantidade de ligações, o tempo varia para mais ou para menos.

Liguei mais três vezes sem intenção de ser atendido, o fiz para coletar as informações passadas durante a gravação.

O tempo anunciado para espera variou. Na primeira, caiu para 3':44''. Na segunda, para apenas 21 segundos. Na terceira vez, subiu novamente para 6':05''. Duas ligações caíram após as boas vindas.

Portal da Secretaria de Direitos Humanos

Enquanto isso, resolvi fuçar o portal da Secretaria de Direitos Humanos (da Presidência da República) e checar as informações de lá a respeito do serviço. Há um link 'LGBT' entre as guias (lado esquerdo), mas estranhamente os documentos liberados para consulta não relacionam claramente o Disque 100 às vítimas LGBT. Fica a dica para a Secretaria de Direitos Humanos.

Por outro lado, convenhamos. Apesar do episódio das ligações que caíram, o fato é que consegui falar com uma atendente do Disque 100 em menos de cinco minutos depois que decidi ligar. Isso é o mais relevante.

Ocorrências nas Redes Sociais

Por que então vemos diariamente centenas de testemunhos de agressões físicas e verbais contra gays, lésbicas, travestis e transexuais nas redes sociais -- a quantidade no Facebook é assustadora --- enquanto apenas 6.809 denúncias foram registradas no Disque 100 durante todo o ano de 2011, segundo o consultor Léo Mendes?  E as ligações para o Disque 100 podem ser anônimas! É algo que merece reflexão, pra dizer o mínimo.

Durante o Carnaval do Rio de Janeiro

Uma operação de policiamento preventivo e especializado no estado do Rio de Janeiro para a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais (LGBT) começa hoje, sexta-feira (8), e vai até o dia 21. 

Várias áreas da cidade do Rio de Janeiro receberão reforço policial para proteção dos foliões LGBT, como a Rua Farme de Amoedo, em Ipanema, e o entorno do sambódromo. Algumas cidades do Estado também receberão policiamento especial: Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Caxias, Maricá, Niterói e Macaé.

Psicólogos, advogados e assistentes sociais também estarão a postos numa tenda montada na Central do Brasil, no centro do Rio, para atender eventuais vítimas de homofobia. O Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567) funcionará 24 horas. Serão distribuídos ainda cerca de 200 mil panfletos educativos com informações sobre como se proteger da homofobia, o que fazer e aonde ir em caso de violência. 

Fiquemos atentos e denunciemos qualquer espécie de discriminação sofrida ou testemunhada. Os crimes passíveis de queixa não se limitam a lesões corporais (agressões físicas), mas a toda espécie de ataques que denigram a imagem, a honra e violem a liberdade de ir e vir do cidadão LGBT.

Informe-se sobre os serviços de proteção de sua cidade antes de sair de casa e coloque os números de telefone ou os endereços junto dos documentos pessoais.